Resinagem: Mão de Obra, Desafios e Oportunidades

February 2, 2017

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Thannar Bubna

Na silvicultura, a resinagem (colheita de resina de pinus), assim como a heveicultura para produção de látex, são atividades manuais que utilizam ferramentas de modo artesanal e empregam um número considerável de pessoas no campo, fazendo da floresta um local de ocupação intensiva de mão de obra.

No caso específico da resinagem, pode-se considerar o emprego de uma pessoa a cada 10 mil faces, durante a safra anual que vai de setembro a agosto com estrias e colheitas nos meses mais quentes e pausa para a instalação durante os meses mais frios.

O trabalhador da resinagem deve conhecer e ser prático em todas as etapas da atividade, e existem também funções de liderança de equipes, tratoristas, ajudantes gerais, entre outros cargos auxiliares.

O modelo adotado no Brasil é empresarial, 

com o emprego de funcionários regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (1943) e suas alterações, e todos estes devem ter seu registro legal anotado na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, e ter diversas obrigações trabalhistas cumpridas pelos empregadores. Existe também o modelo de “produtor rural”, a pessoa que possui um sítio com parcelas reflorestadas com pinus, e realiza as operações juntamente com a família ou terceirizando a colheita, comercializando a produção diretamente com a indústria ou com intermediários. Emitindo Nota Fiscal de Produtor.

As florestas destinadas à produção de resina podem ser próprias do resinador ou indústria, ou arrendadas por empresas especializadas que remuneram o proprietário com um percentual da produção.

Problemática:

1. Empresas/Produtores Rurais que tem:

• Florestas arrendadas
• Florestas próprias

...Mas não possuem Mão de Obra.

2. Empresas/Pessoas que tem:

• Mão de Obra
• Técnica em Resinagem

…Mas não possuem áreas disponíveis para resinar.

Desafios

As empresas constituídas formalmente, que obedecem a Legislação Trabalhista e recolhem os impostos, contribuições e taxas, empregando seus funcionários durante a jornada semanal, pagando inclusive o Descanso Semanal Remunerado, fornecendo ferramentas e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), veem seus empregados prestando serviços “extras” aos fins de semana para outras empresas, ou mesmo para produtores rurais e fazendeiros, que pagam uma “diária” melhor, porém, sem nenhum vínculo empregatício ou contrato formal, tendo assim um custo de produção mais baixo (concorrência desleal), e deixando os riscos de um acidente de trabalho e afastamento ao encargo do empregador formal. Este é um problema que gera um transtorno comercial e trabalhista que muitas vezes acaba afetando o próprio trabalhador pois a empresa na qual ele trabalha torna-se menos competitiva no mercado, ameaçando assim a manutenção da sua própria vaga.

Riscos

Proprietários florestais utilizando mão de obra ilegal, no sistema “de ameia”, que não pode ser categorizado como “meeiro rural” segundo a legislação, pode trazer riscos para si e para o trabalhador. Seja na questão trabalhista, pois não há vínculo empregatício e garantias de normas trabalhistas ou seguridade social, ou na questão da segurança do trabalho, ficando o trabalhador exposto a acidentes aos quais não possui cobertura, e que geram litígios na Justiça do Trabalho, e pesadas multas ao empregador, inclusive pela condição análoga à escravidão.

Escassez de mão de obra qualificada.

Trazer pessoas com experiência em resinagem para uma nova área, sempre foi uma opção utilizada pelos resinadores ou empresas de resinagem. Com o passar do tempo e maior acesso à qualificação profissional e graduação, os jovens foram deixando o campo da resinagem para estudar e já não mais acompanhavam seus pais no ofício tornando o profissional resineiro figura cada vez mais rara. Muitos resineiros acabaram optando por mudar de atividade, migrando para a construção civil e outros setores.

A opção de treinar pessoas locais para a resinagem, deve ser considerada, pois a capacitação pode ter um custo elevado a princípio e uma alta taxa de rotatividade, mas no médio prazo é compensada pela criação da “cultura resineira” na localidade, e diminui assim a dependência do deslocamento de pessoas de longas distâncias (fornecendo alojamentos e adiantamentos sem a certeza de que vão permanecer no trabalho por um tempo mínimo).

Oportunidades

Empresas prestadoras de serviços de mão de obra para resinagem.

A criação de empresas especializadas em prestação de serviços em resinagem, pode suprir a demanda de pequenos produtores e silvicultores que não pretendem montar equipe própria, mas podem contratar estas empresas apenas alguns dias durante o mês. A empresa pode cobrar uma “diária” por pessoa que é deslocada para determinada área, a realizar qualquer serviço, como instalação, estria, colheita.. E o contratante paga o valor bruto da diária à empresa que possui os seus funcionários devidamente legalizados e obedece as legislações pertinentes, obtendo então o seu lucro.

Este modelo de empresa, pode ter diversos contratos com clientes da sua região, deslocar equipes a longas distâncias em sistema de “safra”, ou atuar com um cliente exclusivo com participação nos lucros ou sistema de planilha aberta.

Criação da Pessoa Jurídica do “Micro-Empreendedor Florestal”

Assim como existem diversas atividades que podem ser enquadradas atualmente como Pessoa Jurídica “Micro Empreendedor Individual” - o MEI, recolhendo os encargos trabalhistas e fiscais para si, e para um funcionário registrado, poderia existir o “Micro Empreendedor Florestal” como uma opção ao trabalho regido pela CLT, deixando o trabalhador livre para optar em qual sistema prefere exercer a sua profissão.

Algumas pessoas preferem trabalhar por conta própria na resinagem, prestando serviços para terceiros, e sendo um micro empreendedor formalizado, poderia emitir NF de serviços.

As atividades que poderiam ser exercidas desde o plantio e manutenção de florestas, extração de látex, resinagem e até mesmo colheita florestal manual ou mecanizada, fariam alavancar o setor diminuindo custos sem prejudicar os trabalhadores, que inclusive teriam a possibilidade de ganhar mais.

Mas esse é um assunto a ser discutido pelos nossos legisladores, em uma tão almejada e necessária Reforma Trabalhista.

Pequenos avanços estão à vista, com propostas de flexibilização das jornadas de trabalho, trabalho por produção ou por hora, que podem diminuir o sufoco de empregados e empregadores e os índices recordes de desemprego... mas não passa de uma gota no oceano.

É necessária uma mudança mais firme para alavancar o setor da resinagem, e gerar mais empregos, renda e negócios internacionais.. pois a demanda existe!

Por Thannar Bubna

(foto: Gurias Resineiras)